Leilões de Energia e Investimentos em GD são analisados por especialista

Leilões de Energia e Investimentos em GD são analisados por especialista

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José Romeu Amaral fala sobre importância da documentação em leilões e crescimento da geração distribuída no país

O mercado energético brasileiro está movimentado nos últimos meses. Com a realização dos leilões de energia A4 e A6 em dezembro, muitas empresas estão se preparando para fornecer energia renovável para os anos de 2021 e 2023 no Brasil.

Apesar do grande interesse, muitas empresas ainda se sentem perdidas com tantas informações sobre esse tipo de evento e recorrem a assessorias especializadas. De acordo com o especialista José Romeu Amaral, da JR Amaral Advogados, empresa especializada no assunto, é necessário uma preparação prévia dos arranjos societários e contratuais das empresas para a participação nos leilões. “Muitas vezes o período entre a publicação do edital e a realização do leilão é curto, principalmente quando há a formação de consórcio ou a constituição de SPE, muito comum nesse mercado, sujeita ao registro em Junta Comercial” ressaltou ele.

Dentre as dicas citadas pelo especialista está à importância da documentação correta dos empreendimentos cadastrados. Amaral destaca que a documentação é essencial para a habilitação dos participantes no leilão. “Muitos documentos devem ser apresentados logo após o resultado do leilão pela empresa ou consórcio que se sagrar vencedor. Como o prazo é curto, muitas vezes, a preparação da documentação é fundamental para evitar que o bid bond seja acionado pela Aneel” explicou o especialista.

Além dos leilões, muitas empresas também estão investindo na micro e mini geração de energia, o que acarreta em muitas dúvidas em relação ao processo. Amaral explica que o mercado de geração distribuída possui um potencial enorme no Brasil principalmente em razão da oscilação do preço da energia para o consumidor final, sobretudo para o comércio e a pequena e média indústria. “Muitas empresas tem realizado estudos sobre o tema e algumas já avançaram para a implementação de projetos de mini geração, inclusive mediante a geração própria de energia eólica e solar”.

Sobre as medidas importantes tomadas durante investimentos em micro geração, Amaral reforça que a geração própria de energia e a sua colocação na rede de distribuição deve ocorrer dentro da área de atuação da mesma distribuidora que atende o consumidor. Para se ter um sistema bem elaborado o especialista explica que é necessário uma parceria entre varias questões. “Normalmente, o consumidor inicia o projeto com a contratação de uma consultoria especializada na estruturação de projetos na área de energia que irá elaborar o estudo de viabilidade para definir o tipo da fonte de energia, tecnologia dos equipamentos, porte da unidade consumidora e da central geradora, localização, análise da tarifa aplicada ao consumidor, condições de financiamento do projeto, análise de outras unidades consumidoras que podem participar do projeto via consórcio ou cooperativa (se pessoa física). Em seguida, busca-se uma empresa especializada para a montagem, operação e manutenção da central geradora de energia, que também fará a gestão dos créditos junto à distribuidora para fins de compensação” afirma.


Fonte: Thayssen Carvalho - Brasil Solar


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