A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovou na última semana a nova lei que estimulará os consumidores do estado a produzirem a própria energia. Chamada de Política Estadual de Incentivo à geração de energia solar, a lei n.º 8.467/2018 pretende otimizar o consumo de energia elétrica e outras fontes. Em nota, o deputado Luciano Pimentel, autor do projeto e defensor fervoroso da energia solar, destaca que a energia produzida por meio de painéis fotoelétricos pode ser armazenada em baterias estacionárias para uso durante períodos em que a energia convencional não está disponível. O excedente, quando existente, pode ser exportado para a rede elétrica, resultando em redução do consumo e dos custos na conta de energia elétrica."A energia solar, ao contrário das usinas hidrelétricas e termoelétrica utilizadas no Brasil, é uma energia ecologicamente correta, limpa, não poluente, confiável, racional, inesgotável e gratuita, que não faz uso de nenhum combustível, não agride o meio ambiente e é de fácil utilização” ressaltou ele.O parlamentar ressalta que a energia solar é uma alternativa ecologicamente correta, limpa, não poluente, confiável, racional, inesgotável e gratuita. Diferentemente das usinas hidrelétricas e termoelétricas, a energia solar não utiliza combustíveis, não prejudica o meio ambiente e é de fácil utilização.A nova lei autoriza o estado a conduzir estudos, estabelecer metas, normas, programas, planos e procedimentos para aumentar a participação da energia solar na matriz energética. Além disso, promove campanhas de educação ambiental sobre o potencial solar, incentivando ações e projetos para a produção e aquisição de equipamentos geradores de energia solar. Além disso, os principais objetivos da legislação incluem a implantação de sistemas de geração distribuída solar fotovoltaica em prédios da administração direta e indireta, melhoria das condições de vida de famílias de baixa renda, estímulo ao uso de energia fotovoltaica em áreas urbanas e rurais, e redução da demanda de energia elétrica em horários de pico. Também estão inclusos no texto da lei, o desenvolvimento da indústria de equipamentos para energia solar no Sergipe, bem como a capacitação dos setores comerciais e de serviços relacionados a sistemas de energia solar.
