Bolsonaro zera imposto sobre placas de energia solar

Bolsonaro zera imposto sobre placas de energia solar

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A partir de 1 de agosto, taxa para importar será de zero.

O presidente Jair Bolsonaro sinaliza que é contra a entrada da chinesa Huawei no mercado de telefonia 5G no Brasil. Mas quando se trata de energia solar, a China a partir deste sábado (1º agosto de 2020) passa a vigorar uma regra que zera alíquotas de importação de uma infinidade de produtos relacionados à captação de energia solar.

A China lidera com 99% o mercado brasileiro de painéis e peças fotovoltaicas. Em 2019, o Brasil consumiu cerca de US$ 1 bilhão em equipamentos dessa natureza, sendo que expressivos 99% são de importações chinesas.

No ano passado (2019), no Brasil esse mercado teve crescimento de 75% em relação a 2018.

Nos últimos 2 anos houve forte pressão para que o governo subsidiasse de maneira perene quem produz energia solar. Lidera esse movimento a Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica).

Em julho com as alíquotas de importação zeradas, regra que vale a partir deste mês de agosto. O presidente Jair Bolsonaro festejou em seu perfil no Twitter a decisão do Ministério da Economia: ‘’ O governo Bolsonaro zera imposto de importação de equipamentos de energia solar. As resoluções publicadas no Diário Oficial da União surgem após sequência de isenções no mesmo sentido de cerca de 539 itens ligados ao combate do covid-19.’’

A decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, saiu no Diário Oficial da União em 20 de julho de 2020. Diversos módulos fotovoltaicos para energia solar tiveram a alíquota de exportação zerada.

Na ocasião em que ocorreu o anúncio das tarifas zeradas, o Ministério de Minas e Energia informou que “as fontes renováveis de energia, que incluem hidráulica, eólica, solar e bioenergia, chegaram a 46,1% de participação na matriz da demanda total de energia de 2019”. Isso representou um aumento de 0,6 ponto percentual em relação ao indicador de 2018.

No caso da energia solar, houve crescimento de 92% na produção de 2018 para 2019.

De acordo com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), atualmente o Brasil tem cerca de 3 giga watts em potência instalada.


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