A produção de energia limpa no Brasil vem ganhando cada vez mais força e com isso muitas dúvidas também surgem em relação aos processos jurídicos que o setor enfrenta. Para sanar boa parte delas um livro foi desenvolvido pela Tribuci Advogados e com patrocínio da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD). Voltado para a área de Geração Distribuída, o livro inclui todos os aspectos jurídicos na estruturação de investimentos e projetos de geração distribuída. Dentre as dúvidas mais encontradas pelos advogados e sanadas pelo livro, de acordo com a especialista Marina Meyer Falcão, diretora jurídica da ABGD, está a pessoa jurídica dona do ativo de geração distribuída em caso de fazendas solares remotas. Um dos criados do livro, Thiago Wscieklica, explica que a estrutura mais indicada para uma fazenda solar é uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), a qual pode ser de várias formas, porém conta com o objetivo de deter a usina e locá-la para terceiros. Outra dúvida bastante encontrada no meio jurídico está na questão da obrigatoriedade na demonstração da posse da propriedade ou terreno para a instalação de uma usina. Thiago ressalta que faz sentido a distribuidora querer saber se de fato o imóvel é da pessoa para começar a construção de uma usina. O especialista destaca que no livro existem diferentes mecanismos que o consumidor pode usar para provar a distribuidora o direito de utilizar o local escolhido. Fonte: Portal Brasil SolarParticipe do Principal evento do setor GD com Fontes Renováveis da Região Sudeste no 1º semestre de 2020!_________________________________________________________________________________________________________________________________________Informações gerais:Data: 18 e 19 de março de 2020Rio de Janeiro - RJ - BrasilSite: http://www.forumgdsudeste.com.br/Promoção: ABGD - Associação Brasileira de Geração DistribuídaOrganização e Realização: Grupo FRG Mídias & Eventos http://www.grupofrg.com.br/
