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Necessidade de redução no ICMS foi ressaltada durante a reunião no senado

Um debate na última semana realizado pela Comissão Senado do Futuro (CSF) envolveu a redução da carga tributária e de subsídios para viabilizar a diminuição do valor da tarifa de energia elétrica no Brasil. O tema foi debatido por técnicos do setor elétrico e foi solicitado pelo senador Zequinha Marinho, do partido PSC do Pará.

Durante a reunião temas que envolvem o fomento de energias renováveis no país foram abordados. Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) mostram que subsídios que envolvem as fontes alternativas cresceu desde 2013, passando de 5,5 bilhões de reais para 10,4 bilhões em 2018.

De acordo com a Agência Senado, o assessor do diretor-geral da ANEEL, Thiago Roberto Magalhães Veloso, destacou durante o debate que a produção alternativa com fontes como biomassa, eólica e solar têm se mostrado mais competitiva e que a necessidade de se rediscutir descontos é necessária. Segundo ele o desconto que mais cresceu no período e que aumentou 40% em média foi para consumidores livres que adquirem energias de fontes incentivadas.

A Audiência Pública também trouxe assuntos como a carga tributária e a necessidade de se reduzir o ICMS para baixar o custo da energia elétrica para o consumidor.


Fonte: Portal Brasil Solar com informações da Agência Senado


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