Projeto de lei prevê produção de energia solar e eólica por assentamentos da reforma agrária

Projeto de lei prevê produção de energia solar e eólica por assentamentos da reforma agrária

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Objetivo é desenvolver as áreas rurais e fortalecer a produção de energia renovável no país

Ontem, 26 de junho, o senado brasileiro debateu o projeto de lei que visa a instalação de parques eólicos e solares para a produção de energia elétrica em assentamentos da reforma agrária. O assunto foi debatido por especialistas, empresários e produtores rurais durante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

O projeto tem como objetivo se tornar uma atividade completar as atividades já desenvolvidas pelo imóvel rural. De autoria do ex-senador Agripino Maia, o projeto de lei espera a autorização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o qual reforça que só pode conceder se a exploração dos recursos para a geração de energia envolver mais de 30% da área do imóvel.

Durante o evento vários pontos foram analisados e defendidos para que a produção renovável nessas regiões do país seja fortalecida. Além do Incra, outras instituições também estiveram presentes como a Associação Brasileira de Energia Eólica e também a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica. O potencial dos assentamentos para esse tipo de geração, a qualidade do vento e também os benefícios que a energia solar pode trazer para as atividades foram reforçadas e analisadas.

Em 2017 o Ministério do Meio Ambiente aprovou o projeto e agora aguarda votação do relatório pela CRA.


Fonte: Portal Brasil Solar


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