Incentivos vindos a partir de políticas públicas são essenciais para crescimento de GD no Brasil

Incentivos vindos a partir de políticas públicas são essenciais para crescimento de GD no Brasil

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Projetos de Lei implantados em Minas Gerais mostram o quanto fazem diferença no fortalecimento do setor

A produção de Geração Distribuída vem sendo fortalecida a cada mês no Brasil. Aos poucos as empresas estão investindo neste tipo de geração de energia, seja ela para oferecer os equipamentos ou para utilizá-los. Atualmente o país conta com 46.500 unidades geradoras segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e as políticas públicas voltadas para o setor estão entre os incentivos para este crescimento.

O estado de Minas Gerais é o que mais conta com este tipo de geração segundo o ranking da ANEEL. A criação de projetos de leis voltados para o tema pelo deputado estadual Gil Pereira, por exemplo, foi essencial para o fortalecimento da cadeia produtiva do setor no estado. Um deles, o qual se tornou lei, isenta o ICMS de produção até 5MW de energia produzida, por exemplo.

“Em Minas Gerais, por exemplo, já temos entre energizadas e plantas ornamentais mais de 20 até 5 MW principalmente no norte de minas. É muito importante para o estado porque além da cadeia produtiva, a produção gera muito emprego de qualidade e principalmente energia limpa, não somente solar, mas eólica, biomassa entre outras” explica Pereira.

Segundo a Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) é a empresa com mais disponibilidade para conexões em Minas Gerais, porém ainda existe uma certa dificuldade em relação a aceitação de pequenas tensões. Em reunião com o atual governador do estado, Gil Pereira ressalta que a questão já está sendo debatida por eles e em breve novidades sobre as conexões poderão surgir.

Além de Minas Gerais, outros estados brasileiros já estão aderindo ao convênio 16/15, o qual também prevê isenção do ICMS sobre equipamentos voltados para a Geração Distribuída. No momento quase todos os estados já o aderiram e a expectativa dos especialistas do setor é que a Geração Distribuída ganhe cada vez mais mercado no país.


Fonte: Thayssen Carvalho - Portal Brasil Solar


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