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Objetivo é incentivar produção sustentável no país e contribuir com repasses para educação e saúde

Na última semana o senado brasileiro aprovou o projeto brasileiro (PSL 484/2017) que prevê a implantação de usinas solares e eólicas de forma marítima, ou seja, que geram energia elétrica sobre o mar, rio e lagos a partir do sol e do vento. A matéria agora segue para as Câmaras dos Deputados.

O projeto é de autoria do senador Fernando Collor (PTC-AL), que primeiramente favorecia somente usinas eólicas, porém com parecer favorável o relator do projeto, Walter Pinheiro (Sem partido – BA) sugeriu algumas mudanças como a inclusão de usinas solares e também alterações sobre os repasses feitos pelas empresas para o Estado, uma vez que as mesmas utilizarão áreas da União.

As usinas poderão, segundo o documento, ser instaladas no mar territorial até 22 quilômetros da costa e também na chamada zona econômica exclusiva, a qual é de até 370 quilômetros. Os repasses serão de 45% dos recursos para os estados e municípios e 10% ficará com a União. De acordo com o texto do projeto o rateio seguirá as regras utilizadas para os fundos de participação dos estados, do Distrito Federal e também dos municípios. O dinheiro arrecadado será utilizado somente para áreas de educação e saúde.

Em nota Walter Pinheiro destacou que o projeto é bastante inovador e se compara com projetos já criados em outros países como Alemanha e Dinamarca. “O projeto é engenhoso e inovador. O caminho natural da energia eólica leva para o mar, onde os ventos são de melhor qualidade e ocorrem muito menos interferências com outras atividades produtivas do que em terra. Essa tendência está consolidada na Alemanha, Dinamarca e Reino Unido” ressaltou ele.

Os rendimentos criados pelas usinas solares e eólica beneficiarão não somente a região onde a mesma será implantada como também os Ministérios do Meio Ambiente, o Ministério de Minas e Energia e também o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do país. Sobre questões de licitações e potência instalada o projeto de lei autoriza a implantação de parques eólicos com potência superior a 5 mil KW e usinas solares com potência superior a mil KW em terras e corpos d’água que estão sobre domínio da União.

Segundo o autor do projeto todas as licitações serão realizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e deverão passar por estudos de impacto ambiental.


Fonte: Thayssen Carvalho - Portal Brasil Solar


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